Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Ata da 21ª Reunião Extraordinária de 16.12.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/12/2022 09h49
Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno; Subemenda Nº001/2022 a Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei 079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno. Em seguida o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Emenda Impositiva Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº002/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº003/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº004/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº005/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº006/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº007/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº008/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº009/2022- Rubens Rewerton de Souza; Emenda Impositiva Nº010/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº011/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº012/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº013/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº014/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº015/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº016/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emenda Impositiva Nº017/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Lei 537/1980- Autoriza a Secretaria do Estado de Fazenda de Minas Gerais a descontar importância relativa a meio por cento sobre a quota de participação no Imposto de Circulação de Mercadoria: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 15h34
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
1875987.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/11/2019 12h07
Localizado em Leis / Decretos Legislativos- Aprova os Pareceres Prévios do TCE/MG sobre as contas municipais / Parecer Prévio Tribunal de Contas Relativo as Contas de 2017
Pl Nº 021.2021- Projeto LDO para 2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/04/2021 09h08
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em tramitação - 2021 / Projeto de Lei Nº 021/2021- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2022
Lei 1502.2017- Dispõe sobre a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h58
Provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
ATA 22ª Reunião Extraordinária de 06.12.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/12/2021 16h20
reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
PAUTA- 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2020 14h59
PAUTA- 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2020
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2020
Edital de Convocação para a 15ª Reunião Extraordinária de 2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/08/2022 08h27
Edital de Convocação para a 15ª Reunião Extraordinária de 2022
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Ata da 12ª Reunião Ordinária de 02.08.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/09/2021 09h53
Projeto de Lei Nº 028/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 031/2021- Executivo Municipal- “Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 032/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências”; Indicação Nº002/2021- Autoria Luiz Alípio, Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Indicação Nº018/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Requerimento Nº001/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº002/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº003/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº004/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº005/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº002/2021- Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Lei 1558.2019- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h33
LDO para 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 264

Resultado da busca por lei