Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

lei 133/1961- Autoriza o Poder executivo a dispender na dotação 8.27..4, construção e conservação de Próprios Públicos Municipais do Orçamento de 1961, até a importância de CR$40.000.00: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 16h01
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1961
8º Edital de Convocação para a 12ª Reunião Extraordinária de 2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 05/09/2023 08h38
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
PAUTA- 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/04/2021 17h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2021
Pauta da 14ª Reunião Ordinária de 2025- 22/09/2025: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/09/2025 17h12
Pauta da 14ª Reunião Ordinária de 2025- 22/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2025
PAUTA- 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21.06.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/06/2021 09h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Ordinárias de 2021
Lei 1638.2021- Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/11/2021 17h09
Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Ata da 20ª Reunião Extraordinária de 09.12.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/12/2022 12h05
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
lei 87/1958-Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 1959: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2019 15h08
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1958
Edital de Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária de 2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 12h05
PL 014.2021, votação do regime de urgência do PL 014.2021
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Ata da 11ª Reunião Ordinária de 21.06.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/09/2021 09h50
Projeto de Lei Nº026/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 027/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 028/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 029/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº030/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Torneio Leiteiro a nível de Curral e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 220 221 222 [223] 224 225 226 ... 264

Resultado da busca por lei