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Arquivo Lei 1540.2018- Dispõe sobre incentivo à instalação de circo itinerante no Município e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h40
Circo Itinerante
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo object code Lei 1532.2018- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h02
LDO para 2019
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1509.2017- Atauliza a lista de atividades tributadas a título de ISS- Imposto Sobre Serviços e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h56
ISS- Imposto Sobre Serviços
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1501.2017- Institui o Programa Especial de atendimento ao Produtor Rural e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h36
Programa Especial de atendimento ao Produtor Rural
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1454.2015- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 09h25
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo Lei 1450.2015- Autoriza a doação de imóvel que especifica em favor da Cohab e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/03/2025 10h11
Doação de imóvel que especifica em favor da Cohab.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2015
Arquivo PDF document Lei 1414.2014- Dispõe sobre a criação do Distrito do Japão no âmbito do território do Município de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 14h34
Distrito do Japão- 14 de abril de 2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo PDF document LEI 1345.2011- FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E NEWTON COELHO FERRÃO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h03
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo object code Lei 1532.2018- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h02
LDO para 2019
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo Lei 1514.2017-- Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h05
LOA para 2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
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