Resultado da busca por lei

2631 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1164.2005- FIXA VALOR DOS DÉBITOS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h21
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1165.2005- REEDIÇÃO DA LEI Nº 361.1972.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h21
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1166.2005- CONVENIO COM ESTADO DE MG.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h21
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1167.2005- COBRANÇA DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AUTORIZA ANISTIA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h21
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1168.2005- AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (2).PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h21
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1169.2005- CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITARIA NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMEDIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1170.2005- ADQUIRIR TERRENO URBANO PARA MELHORAR ACESSO A QUADRA POLIESPORTIVA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo image/x-icon Lei 1170.2024 - Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do Contrato de Consórcio público.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/02/2024 15h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo PDF document LEI 1171.2005- REGULAMENTA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1172.2005- CRIA CARGOS E AUMENTA VAGAS NO PLANO DE CARGOS E SALARIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005