Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Plano Diretor Municipal: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 02/06/2021
Lei Nº 300.1968
Localizado em Leis
Lei 532/1980- Cria Cargo de assistente administrativo: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 15h26
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Lei 525/1980- Concede subvenção e toma providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h51
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Lei 520/1980- Concede isenção de tributos municipais: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h47
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Lei 518/1980- Concede títulos de cidadão honorário: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h41
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1980
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 22.01.2018: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2018
Ata da 3ª Reunião Ordinária de 05.03.2018: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 11h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2018
Código de Obras Municipal: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/06/2021 10h26
Lei 299.1969
Localizado em Leis / Código de Obras Municipal- Lei 299/1969
Ata da 4ª Reunião Ordinária de 20.03.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2023 10h38
Presidente prosseguiu com a leitura da proposição: Projeto de Lei Complementar Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Altera o inciso III do artigo 60 da Lei Complementar 1148 de 15 de outubro de 2004 e dá outras providências”. Logo após o Presidente solicitou ao Secretário Ad Hoc para que prosseguisse com a leitura das proposições: Parecer contrário da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça sobre o PL 010.2023; Requerimento Nº004/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicações Nº001 e Nº002/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº001/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Moção de Congratulações n°001/2023- Renato Jovelino de Oliveira e outros. Após o intervalo, passou-se para a segunda parte da reunião, discussão e votação. Em seguida foi colocado em discussão, o Parecer contrário da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça sobre o PL 010.2023, Rubens Rewerton de Souza, Renato Jovelino, Alberto Magno e Osmana Rodrigues.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Lei 531/1980- Regula atribuição funcional e toma providências: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h57
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