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Arquivo Ata da 21ª Reunião Ordinária de 20.12.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/02/2022 10h39
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº047/2021- Executivo Municipal- “Fica autorizado a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$117.500,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº048/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº049/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$12.600,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº050/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$25.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº051/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº052/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.540,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº053/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$277.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de “PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO MILAGRES BELO” e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Centro de Apoio ao Cidadão – “PROFESSOR JOSÉ MIGUEL FILHO” e dá outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Projeto de Lei Nº054/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Requerimento Nº006/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Requerimento Nº007/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Indicação Nº016/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Moção de aplauso Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo; Calendário Reuniões Ordinárias 2022; Ofício Nº002/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Arquivo PDF document Lei 1388.2013- Dispõe sobre a garantia de acesso à informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 13h40
Acesso a informação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo Octet Stream PAUTA- 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/08/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2024 / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PAUTA- 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/06/2023 15h55
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Arquivo PAUTA- 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2023 15h37
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
Arquivo Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 02.09.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 09/09/2024 11h02
Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº023/2024 – Executivo Municipal – “Abre Crédito Especial no valor de R$98.480,80 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências” e Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022/2024- Rubens Rewerton de Souza – “Altera o Inciso 1º do Projeto de Lei Nº022/2024 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2024
Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG publicado 24/04/2023 última modificação 01/07/2024 11h32
Lei 1693.2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da LDO 2023
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo Lei nº 1814.2025- Cria cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/09/2025 09h57
Lei nº 1814.2025- Cria cargo de provimento efetivo que menciona e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2025
Arquivo 10º Edital de Convocação para a 16ª Reunião Extraordinária de 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 14/12/2023 11h39
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 19/04/2021 10h30
Ficam criados os cargos de Assessor I e Assessor II conforme o Anexo Ùnico da lei.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020