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Arquivo Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 21.09.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2023 13h16
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº027/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo Lei 1613.2021- Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h34
Adquirir vacinas e outros ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 24.12.2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/01/2026 12h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2025
Arquivo image/x-icon Lei 1575.2020- Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Senhora dos Remédios o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Internacional dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM) e contém outras providênci
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h01
ARIS-ZM
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo PAUTA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2022 14h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2022 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2022
Arquivo PDF document LEI 1163.2005- LDO PARA 2006 (1) PDF .pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/07/2017 10h33
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo Lei 1703.2022- "Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências".
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/08/2022 15h27
"Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Edital de Convocação para a 13ª Reunião Extraordinária de 2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2022 09h13
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo application/x-apple-diskimage Lei 1508.2017- Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h54
Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Resolução Nº002.2023- Regulamenta a Lei Municipal Nº14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2023 10h18
Localizado em Leis / Resoluções
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