Resultado da busca por lei

2631 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1541.2018- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h43
Folga ao servidor público em seu aniversário
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1775.2024- "Autoriza o Poder Executivo a concessão de revisão geral anual aos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/04/2024 13h19
"Autoriza o Poder Executivo a concessão de revisão geral anual aos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo PAUTA- 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22.03.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/04/2021 10h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Ordinárias de 2021
Arquivo application/x-iso9660-image Lei 1548.2018- Declara como de utilidade pública a entidade que menciona, autoriza cessão de uso de bem público e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h57
Declara como de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora dos Sorriso. Cessão de uso de imóvel da Escola Municipal da Trapizonga a Associação Nossa Senhora dos Sorriso.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1476.2016- Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h53
Subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2017/2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1791- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 10/09/2024 11h50
Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo 6º Edital de Convocação para 9ª Reunião Extraordinária de 2023.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/06/2023 15h30
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Ata da 21ª Reunião Extraordinária de 02.12.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/12/2021 12h51
• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Lei 1516.2017- Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Senhora dos Remédios.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h08
Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Senhora dos Remédios.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo ECMAScript program Lei 1487.2017- Autoriza a concessão de revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências. aplicados nos vencimentos dos servidores
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h02
Revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 264