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Arquivo Lei 1752.2023 - Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/10/2023 10h12
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1637.2021- Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Senhora doa Remédios e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/11/2021 09h25
Política de Assistência Social do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1594.2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h29
LOA para 2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo object code Lei 1572.2020- Autoriza a concessão da revisão geral anual e concede aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h00
Revisão Geral Anual Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei 1561.2019- Faz revisão inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h57
Revisão inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo object code Lei 1559.2019- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h35
Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo object code Lei 1550.2019- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 09h17
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo Lei 1506.2017- Institui o símbolo oficial do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h50
Símbolo Oficial do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Octet Stream Lei 1430.2014- Dispõe sobre criação de cargo de recepcionista e de vagas de cargos de provimento efetivo que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 15h07
Cargo de Recepcionista Cargos: Técnico em Enfermagem, Motorista, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Operário, Pediatra, Ginecologista e Serviçal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo object code lei 147/1961- Abre crédito especial para atender despesas com a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 18h23
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1961
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