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Arquivo PDF document Lei 1688.2022- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 30/05/2022 09h37
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1671- Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 29ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/05/2022 10h43
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1640.2021- Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/12/2021 11h02
Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1610.2021- Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de saúde e de Controle de Endemias e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 19/04/2021 11h27
Valor de R$ 1.550,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1544.2018- Realiza remanejamento no valor de R$150.000,00 das dotações constantes do orçamento vigente e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h46
Remanejamento no valor de R$150.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1518.2017- Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 15h14
Instituto Dirceu Passos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1510.2017- Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 14h58
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1473.2016- Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 11h48
Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1471.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 11h42
Alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo PDF document Lei 1410.2014- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.licos
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 14h21
revisão geral anual
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014