Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Lei 1564.2019- Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1556 de 04 de abril de 2019: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h03
Benefícios aos servidores que já os tiveram deferidos ...
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LEI 1307.2010- MODIFICA LEI 887.1974, REVOGA AS LEIS 1172.2001 E 1237.2008 CRIANDO E REGULAMENTANDO CARGOS E ATRIBUIÇÕES DO EXECUTIVO: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h40
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Pauta da 4ª Reunião Ordinária 25-03-2019: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2019 08h21
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Lei 1481.2017-Acrescenta o inciso XIII ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1153 de 24 de fevereiro de 2005.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h39
Substituição de servidor em gozo de férias...
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lei 110/1960- Revalida a Lei nº107 de 12 de novembro de 1959, que abre crédito especial: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 15h03
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Ata da 4ª Reunião Ordinária de 08.03.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 11h47
Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Lei Nº 007/2021- Executivo Municipal- “Cria e extingue as vagas que menciona e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 008/2021- Executivo Municipal- “Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 009/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 010/2021- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Indicação Nº 008.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini
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Ata da 15ª Reunião Ordinária de 03.10.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/10/2022 10h39
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 078.2022- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Financeiras e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei nº1693, de 28 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”; Projeto de Lei 081.2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1616/2021 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº082.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1635 de 01 de outubro 2021, e dá outras providências” - Autoria Poder Legislativo. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Indicações Nº007 e Nº008/2022- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira e Adenilson Francisco Mateus.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Lei Complementar 001.2016- Dispõe sobre a revogação do Inciso IX do art. 35 da Lei Complementar nº 02.2005.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h24
Revogação do Inciso IX do art. 35 da Lei Complementar nº 02.2005.
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Projeto de Lei Nº 021/2021- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 23/04/2021 — última modificação 26/04/2021 09h08
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei 1716.2022- Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais à Lei 1693: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/10/2022 10h39
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