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Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022; Requerimento de autoria de Rubens Rewerton de Souza.

Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº023/2024 – Executivo Municipal – “Abre Crédito Especial no valor de R$98.480,80 e adota outras providências”.

Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 2025- 17/06/2025

Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Lei Nº 007/2021- Executivo Municipal- “Cria e extingue as vagas que menciona e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 008/2021- Executivo Municipal- “Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 009/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 010/2021- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Indicação Nº 008.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº009/2022- Executivo Municipal- “Amplia o número de vagas para provimento de cargos efetivos que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº010/2022- Legislativo Municipal- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.585/2020 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura do Controle Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº 005/2022- Legislativo Municipal- “Cria a Câmara Mirim no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei 013/2022- “Abre Crédito Especial no valor de R$ 43.540,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 014/2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 48.105,47 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 015/2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 016.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 765.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 017.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 018.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 019.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 45.840,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 020.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 021.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 022.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 023.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 024.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.