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Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022; Projeto de Lei Nº003/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$944.571,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº005/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$530.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$1.293.105,47 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$145.840,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$825.000,00 e adota outras providências”. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº009/2022- Executivo Municipal- “Amplia o número de vagas para provimento de cargos efetivos que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº010/2022- Legislativo Municipal- “Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.585/2020 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº011/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Credito Suplementar no Valor de R$11.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a estrutura do Controle Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Requerimento de autoria de Rubens Rewerton de Souza.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº009/2023- Executivo Municipal- “Abre crédito suplementar que menciona e contém outras providências”. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº010/2023- Legislativo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, “o wheeling”, cria a “Rua do Lazer”, e dá outras providências”; Requerimento Nº003/2023- Rubens Rewerton de Souza.

Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº006/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação que menciona e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº007/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo, atualiza vencimentos e contém outras providências”; Moção de Congratulações e Aplausos Nº002.2024- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.

Ata da 3ª Reunião Ordinária de 10.03.2025

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº003/2021- Executivo Municipal- “Insere no orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e contém outras providências." • Indicação Nº003/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº004/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº005/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº001/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº009/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº012/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº013/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº001/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; • Indicação Nº002/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; • Indicação Nº006/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza; • Indicação Nº007/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza;

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022; Requerimento de autoria de Rubens Rewerton de Souza.