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Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2025- 20/01/2025

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Indicação nº001/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação nº006/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação nº007/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação nº001/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; • Indicação nº003/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; • Indicação nº004/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; • Indicação nº005/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza;

Leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Indicação nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação nº002/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação nº001/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação nº002/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação nº001/2022- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação nº001/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº092/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Projeto de Lei Nº092/2022- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei N°004/2023- Legislativo Municipal- “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729/2022 e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências’. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº005/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder executivo e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº003/2023- Mesa Diretora- “Altera o anexo único do Projeto de Lei Nº003/2023 e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº098/2022- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça; Indicação Nº001/2023- Luíz Alipio da Silva; Indicação Nº002/2023- Luíz Alipio da Silva; Requerimento Nº001/2023- Luíz Alipio da Silva.

Ata da 1ª Reunião Ordinária de 03.02.2025