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Arquivo Ata da 8ª Reunião Ordinária de 03.05.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h37
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Requerimento Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Arquivo Ata da 9ª Reunião Ordinária de 17.05.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h41
Apresentação e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº020/2021- Legislativo Municipal- “Define a Lotação dos Servidores Públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº23/2021- Renato Jovelino e Alberto Magno- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. • Requerimento Nº001/2021- Autoria Adenílson Francisco Mateus; • Requerimento Nº003/2021- Autoria Luíz Alípio, Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; • Indicação Nº014/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicações Nº003 e Nº004/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Arquivo Ata da 10ª Reunião Ordinária de 07.06.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h44
• Projeto de Lei Nº 021/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Arquivo Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 17.05.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h51
Discussão e votação das proposições: Veto Integral ao Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 13.05.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h53
Discussão de votação das proposições:• Projeto de Lei Nº 022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 14.06.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 10h00
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº026/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº023/2021- Autoria Marcela Moreira Scaldini; • Requerimento Nº003/2021- Autoria Ocimar Cândido, Renato Jovelino, Alberto Magno e Rubens Rewerton;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 28.06.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 10h01
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº 027/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 028/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 029/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº030/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Torneio Leiteiro a nível de Curral e contém outras providências”;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Termo de Ratificação- Processo Licitatório 011.2021- Dispensa de Licitação 008.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/07/2021 10h14
Aquisição de Uniformes para os servidores efetivos e servidores comissionados para o Centro de Apoio ao Cidadão- CAC
Localizado em Transparência / … / Licitações / Licitações 2021- Acesse aqui👆
Arquivo Octet Stream PAUTA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/08/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas 2021 / Pautas das Reuniões Extraordinárias 2021
Arquivo object code Portaria 012.2021- Nomeia servidor substituto para exercer a função de responsável pelo Controle Interno, em caráter provisório
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/11/2021 15h57
Servidor Adalberto José da Silva
Localizado em Leis / Portarias / Portarias 2021
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