-
Lei 1631.2021- Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
29/11/2021 11h29
Adicional de 20% (vinte por cento) calculados sobre o vencimento básico de cada cargo em virtude do enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1632.2021- Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/09/2021 14h05
Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1633.2021- Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/09/2021 14h06
Reformas na Matriz de Nossa Senhora dos Remédios
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1634.2021- Revoga o artigo da Lei Municipal 1619/2021 e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/10/2021 15h56
Extingue cargos de provimento comissionado no Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal:
Coordenador de Serviços
Coordenador Técnico
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
LEI 1635.2021- Cria o cargo de provimento em comissão que menciona e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/10/2021 15h54
Cria 2 Cargos de assessores na Câmara Municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1636.2021- Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
20/10/2021 15h51
Institui a Carteira de Identificação do Autista- (CIA) destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1637.2021- Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Senhora doa Remédios e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
04/11/2021 09h25
Política de Assistência Social do Município
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1638.2021- Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
24/11/2021 17h09
Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1639.2021- Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de Gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
02/12/2021 11h01
Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de Gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
-
Lei 1640.2021- Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
02/12/2021 11h02
Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2021
