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Lei 1585.2020- Dispõe sobre gratificações por funções que menciona.pdf
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h07
Legislativo Municipal
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Leis Municipais
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Leis - 2020
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Lei 1586.2020- Prorroga licença- maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h08
Prorroga por até 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas
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Leis Municipais
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Leis - 2020
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Lei 1587.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h08
Associação Musical João Facinho
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Leis - 2020
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Lei 1588.2020- Amplia o número de vagas.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h09
Operador de máquinas pesadas
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Leis - 2020
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Lei 1589.2020- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h14
LDO para 2021
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Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
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Lei 1589.2020- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h14
LDO para 2021
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Leis - 2020
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Lei 1590.2020- Altera a Lei Municipal nº 887/94 e contém outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h16
Extrai dos requisitos mínimos para o cargo de fiscal tributário a "experiência na área de contabilidade por pelo menos 02 (dois) anos."
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Leis Municipais
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Lei 1591.2020- Revoga a Lei Municipal nº 944/97 e contém outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h17
Fica autorizados aos poderes municipais a converter em indenização pecuniária os períodos de férias- prêmios não gozadas pelos servidores públicos efetivos municipais, quando do pedido de exonerção ou aposentadoria.
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Leis - 2020
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Lei 1592.2020- Abre crédito suplementar e adota outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 11h17
Crédito Suplementar no valor de R$ 817.102,00
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Lei 1593.2020- Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 11h18
Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e contém outras providências
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