-
Lei 1575.2020- Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Senhora dos Remédios o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Internacional dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM) e contém outras providênci
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h01
ARIS-ZM
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1576.2020- Ratifica o Protocolo de Intenções da Autarquia Consórcio Intermunicipal de Sanemaneto Básico da Zona da Mata de Minas Gerais- CISAB Zona da Mata e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h02
CISAB
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1577.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h02
Associação Remediense Comunitária de Comunicação
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1578.2020- Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h03
Permissão de uso à Associação Remediense Comunitária de Comunicação- Estádio Municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1579.2020- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h04
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h04
Revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1581.2020- Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona.pdf
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h05
Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1582.2020- Abre crédito especial que menciona e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h06
Crédito especial no valor de R$ 11.300,00 ...
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1583.2020- Ratifica a alteração, pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h06
Consócio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata- CISAB ZONA DA MATA
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
-
Lei 1584.2020- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2020.pdf
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 11h06
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU para o dia 31 de maio de 2020
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2020
