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Lei 1557.2019- Autoriza a celebração de Convênio com a Caixa Escolar da Escola Municipal José Valdemar de Campos e com a Caixa Escolar da Escola Municipal Castelinho Encantado e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h26
Autoriza a celebração de Convênio com a Caixa Escolar da Escola Municipal José Valdemar de Campos e com a Caixa Escolar da Escola Municipal Castelinho Encantado
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Leis Municipais
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Leis - 2019
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Lei 1558.2019- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h33
LDO para 2020
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Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
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Lei 1558.2019- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h33
LDO para 2020
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Leis Municipais
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Leis - 2019
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Lei 1559.2019- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h35
Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
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Leis Municipais
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Leis - 2019
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Lei 1560.2019- Abre Crédito Especial e adota outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h55
Abre Crédito Especial
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Leis - 2019
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Lei 1561.2019- Faz revisão inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h57
Revisão inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
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Leis - 2019
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Lei 1562.2019- Abre Crédito Especial e adota outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 10h00
Abre Crédito Especial.
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Leis - 2019
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Lei 1563.2019- Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 40ª Exposição Agropecuária e do 41º Encontro de Carros de Boi e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 10h01
Concessão de Prêmios por ocasião da 40ª Exposição Agropecuária e do 41º Encontro de Carros de Boi
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Leis - 2019
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Lei 1564.2019- Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1556 de 04 de abril de 2019
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 10h03
Benefícios aos servidores que já os tiveram deferidos ...
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Leis - 2019
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Lei 1565.2019- Autoriza a permissão de uso de imóvel público e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 10h05
Cessão de Imóvel Público a Empresa Carlos Henrique Paiva de Assis- ME para a construção de uma torre de telecomunicações estaiada ...
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