-
Lei 1547.2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2019.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h53
LOA para 2019
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
-
Lei 1548.2018- Declara como de utilidade pública a entidade que menciona, autoriza cessão de uso de bem público e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h57
Declara como de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora dos Sorriso.
Cessão de uso de imóvel da Escola Municipal da Trapizonga a Associação Nossa Senhora dos Sorriso.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
-
Lei 1549.2018- Autoriza a alienação de imóvel que menciona na forma do art. 85, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h59
Imóvel situado na Rua Coronel Ferrão, s/nº- Antiga delegacia da Polícia Militar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
-
Lei 1550.2019- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 09h17
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2019
-
Lei 1551.2019- Reestrutura o CAE- Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 09h18
CAE- Conselho de Alimentação Escolar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2019
-
Lei 1552.2019- Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 09h20
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2019
-
Lei 1553.2019-Abre crédito suplementar e adota outras providências
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 09h20
Abre crédito suplementar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2019
-
Lei 1554.2019- Modifica a Lei Municipal 1421.2014 e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 09h21
Sobre o Conselho Tutelar
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2019
-
Lei 1555.2019- Altera Lei Municipal 1317.2011 e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 09h23
Sobre o COMTUR- Conselho Municpal de Turismo e o FUMTUR- Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2019
-
Lei 1556.2019- Revoga a Lei Municipal 918.1995, com redação dada pela Lei 1314.2010 e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 09h25
Regime de Previdência Complementar Municipal ...
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2019
