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Lei 1539.2018- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h39
Associação Remediense Comunitária de Comunicação
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Leis Municipais
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Leis - 2018
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Lei 1540.2018- Dispõe sobre incentivo à instalação de circo itinerante no Município e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h40
Circo Itinerante
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Leis - 2018
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Lei 1541.2018- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h43
Folga ao servidor público em seu aniversário
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Lei 1542.2018- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h44
Abre Crédito Suplementar
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Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
06/03/2020 14h05
Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
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Lei 1543.2018- Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h45
Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF
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Lei 1544.2018- Realiza remanejamento no valor de R$150.000,00 das dotações constantes do orçamento vigente e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h46
Remanejamento no valor de R$150.000,00
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Lei 1545.2018- Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h50
Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa
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Lei 1546.2018- Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h52
Crédito adicional suplementar
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Lei 1547.2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2019.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h54
LOA para 2019
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Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)