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Lei 1530.2018- Altera o vencimento básico dos cargos que menciona e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h26
Cargos de Ginecologista e Pediatra
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Leis Municipais
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Leis - 2018
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Lei 1531.2018- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1395.2013 e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h27
Recebimento por doação onerosa de um imóvel urbano de Ângelo Augusto Moreira Filho
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Leis Municipais
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Leis - 2018
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Lei 1532.2018- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h02
LDO para 2019
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Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
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Lei 1532.2018- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h02
LDO para 2019
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Leis - 2018
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Lei 1533.2018- Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h30
Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
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Leis - 2018
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Lei 1534.2018- Fixa multa e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h31
Entupir valas, bueiros e o escoamento em geral de águas pluviais no leito das estradas vicinais...
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Leis - 2018
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Lei 1535.2018- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2018 e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h32
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2018
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Lei 1536.2018- Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 39ª Exposição Agropecuária e do 40º Encontro de Carros de Boi e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h34
Prêmios para a Exposição Agropecuária
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Lei 1537.2018- Ratifica a Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes- CISALV e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h36
Consórcio CISALV
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Lei 1538.2018- Abre crédito especial e adota outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h38
Abre crédito especial
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