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Arquivo Lei 1520.2017-- Amplia o número de cargos efetivos que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 15h16
Cargo de Motorista, Serviçal e Professor
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1521.2018- Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1497.2017 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h15
Estabilidade decorrente da nomeação por aprovação ESF ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1522.2018- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Senhora dos Remédios a celebrar convênio ou contrato de prestação de serviços com instituição financeira particular, inclusive cooperativas de crédito, que tenha agência bancária..
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h11
Convênios ou contratos com instituição financeira particular ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1523.2018- Autoriza a concessão de subvenção e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h16
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1524.2018- Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h17
Meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1525.2018- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h19
Concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1526.2018- Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h20
Revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1527.2018- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h22
Revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Lei 1528.2018- Cria Funções públicas e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h24
Médico de Saúde da Família Dentista do ESF Enfermeiro do ESF Técnico em Enfermagem Auxiliar de Saúde Bucal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo Octet Stream Lei 1529.2018- Autoriza o remanejamento de que menciona.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 08h25
Remanejamento ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018