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Arquivo Lei 1512.2017- Autoriza cessão de tanques de leite aos produtores rurais e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h02
Cessão de tanques de leite aos produtores rurais
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1513.2017- Altera a Lei Municipal nº 1497.2017 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h04
Altera a Lei Municipal nº 1497.2017- Programa Estratégia de Saúde da Família
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1514.2017-- Estima a Receita e Fixa Despesa para 2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h04
LOA para 2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1514.2017-- Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h05
LOA para 2018
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo Lei 1515.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h07
PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Planos Plurianuais (PPAs)
Arquivo Lei 1515.2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h07
PPA 2018-2021
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1516.2017- Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Senhora dos Remédios.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h08
Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Senhora dos Remédios.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1517.2017- Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h11
Comércio Ambulante
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1518.2017- Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h14
Instituto Dirceu Passos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Octet Stream Lei 1519.2017- Autoriza o remanejamento de que menciona.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 15h14
Remanejamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
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