-
Lei 1482.2017- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 13h40
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1483.2017- Autoriza o Poder Executivo a celebrar avenças com órgãos públicos e entidades privadas visando ao recebimento de recursos e ao desenvolvimento de parcerias voltadas ao desenvolvimento do Município e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 13h43
Celebração de avenças com órgãos públicos e entidades privadas ...
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1484.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 13h47
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1485.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 13h48
Associação de Escola de Samba "Unidos da Horta"
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1487.2017- Autoriza a concessão de revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências. aplicados nos vencimentos dos servidores
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h02
Revisão geral e aumento real a serem aplicados nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1488.2017- Autoriza o Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h05
Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1489.2017- Cria a Comissão de Defesa Civil no âmbito do Município de Senhora dos Remédios.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h08
Comissão de Defesa CIvil
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1490.2017- Cria o Conselho Municipal de Saúde
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h09
Cria o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1491.2017- Dispõe sobre a concessão de incentivo para pagamento da dívida ativa.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h11
Concessão de incentivo para pagamento da dívida ativa
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1492.2017- Abre Crédito Especial e adota outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 14h13
Abre Crédito Especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
