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Lei 1380.2013- Dispõe sobre abertura de crédito adicional que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 14h01
Abertura de Crédito Adicional
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Lei 1381.2013- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 13h59
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
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Lei 1382.2013- Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS do Município de Senhora dos remédios e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 13h54
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
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Lei 1383.2013- Estabelece requisitos para o exercício do Cargo de Monitor de Telecentro e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 13h51
Monitor de Telecentro
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Lei 1384.2013- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.213 de 2007 e dá outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 13h50
Auxílio financeiro de 100% do custo do transporte escolar (estudantes de nível médio ou superior)
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Lei 1385.2013- Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 963 de 08 de setembro de 1997, e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 13h48
Autoriza o Executivo a destinar mensalmente 2% do Fundo de Participação dos Municípios FPM para o Consórcio Intermunicipal de Saúde, a partir de Fevereiro de 2013
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Lei 1386.2013- Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 13h45
Conselho Municipal de Esportes
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Lei 1387.2013- Regulamenta a divulgação pela imprensa dos trabalhos do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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24/05/2021 13h44
Divulgação pela imprensa dos trabalhos do Poder Legislativo do Município
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Lei 1388.2013- Dispõe sobre a garantia de acesso à informação, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, com base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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24/05/2021 13h40
Acesso a informação
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Lei 1389.2013- Dispõe sobre criação de Banda Musical que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
24/05/2021 13h39
Sociedade Musical João Facinho da Silva do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
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