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PAUTA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora Reapresentação das Proposições: • Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2. 070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. • SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA – Duração 2h30 (Duas horas e trinta minutos) - Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2. 070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais) e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.

Leitura das Correspondências. Reapresentação das Proposições: • Projeto de Emenda à Lei orgânica Municipal (LOM) 001.2022- Autoria Executivo Municipal- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências” • Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto Substitutivo de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2022 – Autoria Adenílson Francisco Mateus, Marcela Moreira Scaldini, Marcos Roberto Milagres de Assis e Osmana Rodrigues de Souza Pereira; • Projeto de Lei 052.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.644.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. • Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo. • Projeto de Lei 054.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$252.157,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. Apresentação das Proposições: • Projeto de Lei Nº055/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 41ª Exposição Agropecuária e do 42º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº056/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM, para delegação das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº057/2022- Autoria Executivo Municipal- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional, no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental e contém outras providências” • Indicação Nº002/2022- de autoria de Rubens Rewerton de Souza; • Indicações Nº002/2022 e Nº003/2022- de autoria de Alberto Magno de Araújo; • Indicação Nº004/2022- de autoria de Ocimar Cândido de Souza; • Ofício Nº001/2022- de autoria de Rubens Rewerton de Souza;

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) e adota outras providências."

"Estipula datas de feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências."

Lei 1699.2022- "Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências."

" Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.070.000,00 (Dois milhões e setenta mil reais) e adota outras providências."

Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI

Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo- LAI

Pauta da 12ª Reunião Ordinária- 15.08.2022