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Arquivo image/x-icon Lei 1170.2024 - Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do Contrato de Consórcio público.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/02/2024 15h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo PDF document LEI 1171.2005- REGULAMENTA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1172.2005- CRIA CARGOS E AUMENTA VAGAS NO PLANO DE CARGOS E SALARIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1173.2005- TRANFORMA CARGOS QUE MENCIONA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1174.2005- ALTERA REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1175.2005- ATUALIZA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1176.2005- ATUALIZA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1177.2005- INSTITUI ABONO VARIAVEL AO PESSOAL DO MAGISTERIO REMUNERADA COM RECURSOS DO FUNDEF.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1178.2005- ABRE CRÉDITO ESPECIAL.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h22
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1179.2005- CONVENIO COM A LM GUSMAN SOLUÇÕES FINANCEIRAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/07/2017 09h23
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005