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Lei 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 11h04
Revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
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Lei 1581.2020- Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona.pdf
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27/05/2021 11h05
Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona
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Lei 1582.2020- Abre crédito especial que menciona e contém outras providências.
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27/05/2021 11h06
Crédito especial no valor de R$ 11.300,00 ...
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Lei 1583.2020- Ratifica a alteração, pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 11h06
Consócio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata- CISAB ZONA DA MATA
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Lei 1584.2020- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2020.pdf
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27/05/2021 11h06
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU para o dia 31 de maio de 2020
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Lei 1585.2020- Dispõe sobre gratificações por funções que menciona.pdf
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27/05/2021 11h07
Legislativo Municipal
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Lei 1586.2020- Prorroga licença- maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências.
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27/05/2021 11h08
Prorroga por até 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas
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Lei 1587.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
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27/05/2021 11h08
Associação Musical João Facinho
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Lei 1588.2020- Amplia o número de vagas.
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27/05/2021 11h09
Operador de máquinas pesadas
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Lei Complementar Nº 001.2020- Extingue os cargos de provimento em comissão.pdf
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27/05/2021 11h09
Conforme Anexo Único- Quadro de cargos em comissão extintos.
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