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Arquivo 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 008.2021- Processo Licitatório 012.2021- Inexigibilidade de Licitação- Serviços Bancários
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 30/05/2022 10h44
Contratação de prestação de serviços bancários com manutenção e movimentação de conta em nome da contratante para depósito de suas disponibilidades de caixa, bem como prestação de serviços de folha de pagamento de seus servidores e vereadores, com base nos recursos provisionados na conta corrente da Câmara ou enviados à Instituição Financeira via depósito ou emissão de TED, por meio da modalidade de "conta-salário".
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2022
Arquivo Termo de Ratificação relativo ao Processo Licitatório 009.2022- Inexigibilidade de Licitação 001.2022- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 31/05/2022 10h47
Prestação dos seguintes serviços postais: carta comercial, serviços telemáticos, encomendas nacionais- ENC. 2.0, mala direta postal básica, mala direta postal domiciliária, aquisição de produtos, correios online, certificação digital, caixa postal, serviço de pré-postagem e recarga, com fulcro no artigo 25, I da Lei n.8.666/1993, artigo 21, X da CR e artigos 7º, 8º e 9º da Lei n. 6.538/1978
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Arquivo Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 23.05.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/06/2022 13h57
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 048.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.353.333,34 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 049.2022- “Altera o Inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1642 de 20/12/2021 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 050.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$126.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 051.2022- “Altera a Lei Municipal nº1635 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências” – Autoria- Poder Legislativo. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Requerimento S/N- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº002/2022- Autoria- Alberto Magno e Renato Jovelino; Indicação Nº003/2022- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicações Nº002/2022 e Nº003/2022- Autoria- Marcos Roberto Milagres de Assis; Ofício Nº001/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 18.05.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/06/2022 13h58
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº039/2022- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022- Legislativo Municipal. Logo após reapresentação das proposições, o Secretário fez a leitura da Moção de Aplaudo Nº001/2022 de autoria do vereador Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 09.05.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/06/2022 13h59
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Ata da 7ª Reunião Ordinária de 02.05.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/06/2022 14h01
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 036.2022- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar Nº001/2022- “Amplia o quantitativo de vaga do cargo em comissão que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) Nº 001/2022- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 044.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº003 e Nº004/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº004/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº005/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Arquivo Contrato Administrativo 004.2022 referente ao Processo Licitatório 009.2022- Inexigibilidade de Licitação 001.2022- Serviços Postais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 03/06/2022 14h35
contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para prestação de serviços postais, dentre eles, carta comercial, serviços telemáticos, encomendas nacionais – ENC. 2.0, mala direta postal básica, mala direta postal domiciliária, aquisição de produtos, correios online, certificação digital, caixa postal, serviço de pré-postagem e recarga, com fulcro no artigo 25, I da Lei n. 8.666/93, artigo 21, X da CR e artigos 7º, 8º e 9º da Lei n. 6.538/78.
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2022
Arquivo Lei 1691.2022- Altera a Lei Municipal nº1635 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 10/06/2022 09h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1690.2022- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$126.000,00 e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 10/06/2022 09h21
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022
Arquivo Lei 1689.2022- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.353.333,34 e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 10/06/2022 09h22
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022