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3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços bancários e folha de pagamento de servidores. (Sicoob) - 2021

Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Lei Nº 007/2021- Executivo Municipal- “Cria e extingue as vagas que menciona e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 008/2021- Executivo Municipal- “Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 009/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 010/2021- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Indicação Nº 008.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº003/2021- Executivo Municipal- “Insere no orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e contém outras providências." • Indicação Nº003/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº004/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº005/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº001/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº009/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº012/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº013/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº001/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; • Indicação Nº002/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; • Indicação Nº006/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza; • Indicação Nº007/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza;

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. • Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Indicação Nº004/2021- Autoria Vereador Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº 009.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 010.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 011.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 012.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereador Rubens Rewerton de Souza • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus e Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº008/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira e outros.

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências” • Projeto de Resolução Nº 001/2021- Legislativo Municipal- “Altera o artigo 57 e acrescenta o § 3º no artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- Resolução Nº002/20218 e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº15/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a adequação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB às novas diretrizes legais e contém outras providências”; • Projeto de Lei Nº016/2021- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e contém outras providências”. • Indicação Nº 009.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 010.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 011.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 012.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 013.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereador Rubens Rewerton de Souza • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus e Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº008/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira e outros.

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Indicações Nº009, Nº010, Nº011, Nº012 e Nº013/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira. • Indicações Nº002 e Nº03/2021- Autoria do vereador Rubens Rewerton de Souza;