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PL 17.2024-Institui o Conselho Munic. Política Cultural..pdf
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02/07/2024 11h09
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Arquivos Públicos das Reuniões da Câmara Municipal a partir de Julho de 2023
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Ata da 9ª Reunião Ordinária de 19.06.2023
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21/06/2023 10h06
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Resolução Nº004/2023- Legislativo Municipal- “Aprova o plano de integridade da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº018/2023- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Resolução Nº002/2023- Marcela Moreira Scaldini- “Altera o artigo 3º do Projeto de Resolução nº002/2023 e contém outras providências”; Requerimento Nº007/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº002/2023 - Autoria Renato Jovelino e outros.
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias 2023
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EDITAL DE LICITAÇÃO/ PROCESSO LICITATÓRIO 007.2018- PREGÃO 001.2018
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29/03/2019 10h24
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Aviso de Licitação n. 015/2025- Dispensa Eletrônica n. 003/2025- Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de digitalização do acervo documental da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios, incluindo toda a documentação física (pastas, fich
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18/11/2025 12h22
Aviso de Licitação n. 015/2025- Dispensa Eletrônica n. 003/2025- Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de digitalização do acervo documental da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios, incluindo toda a documentação física (pastas, ficheiros, livros de capa dura ou simples, encadernações, leis, documentação contábil, processos licitatórios, dentre outros produzidos pela Câmara Municipal), desde os anos iniciais até o ano de 2024, inclusive, mediante a recepção, triagem, recuperação, organização e preparação de documentos para a conversão do suporte papel para o digital, e manutenção mensal com a digitalização de tudo que for produzido a partir de 01/01/2025, com licença para utilização de software de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) para consulta e controle de acesso via web, para guarda de documentos físicos em arquivos de segurança, com busca, sob o critério de menor preço global.
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Edital de Licitação Nº 004.2020- Pregão Presencial Nº 002.2020- Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de faxina, copeiragem e outros serviços correlatos, eventualmente na sede da Câmara Municipal, conforme especificações.
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20/05/2020 14h11
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de faxina, copeiragem e outros serviços correlatos, eventualmente na sede da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência
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Edital de Licitação- Pregão Presencial 002.2022– Processo Licitatório Nº 003/2022- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional e gerenciamento de mídias ...
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24/03/2022 14h49
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional e gerenciamento de mídias sociais com produção de conteúdo artístico, fotográfico e audiovisual, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência- Anexo I do Edital.
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Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 17.01.2019
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31/05/2021 10h58
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Atas das Reuniões Extraordinárias de 2019
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Edital de Licitação- Processo Licitatório n. 015/2025- Dispensa Eletrônica n. 003/2025- contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de digitalização do acervo documental da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios, incluindo toda a documentaç
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19/11/2025 11h40
Edital de Licitação- Processo Licitatório n. 015/2025- Dispensa Eletrônica n. 003/2025- Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de digitalização do acervo documental da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios, incluindo toda a documentação física (pastas, ficheiros, livros de capa dura ou simples, encadernações, leis, documentação contábil, processos licitatórios, dentre outros produzidos pela Câmara Municipal), desde os anos iniciais até o mês de outubro de 2025, inclusive, mediante a recepção, triagem, recuperação, organização e preparação de documentos para a conversão do suporte papel para o digital, e manutenção mensal com a digitalização de tudo que for produzido a partir de 01/11/2025, com licença para utilização de software de gerenciamento eletrônico de documentos (GED) para consulta e controle de acesso via web, para guarda de documentos físicos em arquivos de segurança, com busca, sob o critério de menor preço global.
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Ata da 3ª Reunião Ordinária de 22.02.2021.
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31/05/2021 11h46
Discussão e votação dos Projetos e proposições:
• Projeto de Lei Nº003/2021- Executivo Municipal- “Insere no orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e contém outras providências."
• Indicação Nº003/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira;
• Indicação Nº004/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira;
• Indicação Nº005/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira;
• Indicação Nº001/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis;
• Indicação Nº009/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis;
• Indicação Nº012/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis;
• Indicação Nº013/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis;
• Indicação Nº001/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira;
• Indicação Nº002/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira;
• Indicação Nº006/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza;
• Indicação Nº007/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza;
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Edital de Licitação- Pregão Presencial 001.2023– Processo Licitatório Nº 003.2023- Contratação de pessoa física ou jurídica para estas, eventualmente, mediante solicitação da Contratante, prestação de serviços de faxina, copeiragem ...
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25/01/2023 10h36
Contratação de pessoa física ou jurídica para estas, eventualmente, mediante solicitação da Contratante, prestação de serviços de faxina, copeiragem e outros serviços correlatos na sede da Câmara Municipal e imóveis alugados por esta em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, conforme especificações.
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