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Arquivo object code Lei 1474.2016- Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providênicias.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h49
instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo lei 119/1960- Autoriza a Prefeitura a assinar contrato com a Central Elétrica de Minas Gerais, S.A. (CEMIG)
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 15h09
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1960
Arquivo Lei Nº015/1955- Fica o Poder Executivo autorizado a alargar a Rua do Campestre, desde o largo das Cavalhadas
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h41
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei 1631.2021- Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h29
Adicional de 20% (vinte por cento) calculados sobre o vencimento básico de cada cargo em virtude do enfrentamento à pandemia do COVID-19.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo Lei 1630.2021- Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/11/2021 11h31
Para a construção de abrigo de idosos e necessitados
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo PDF document LEI 1367.2012- AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO COM A PAROQUIA PARA CONSTRUÇÃO DE MINI POSTO EM OBRA PÚBLICA NA COMUNIDADE PIÃO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h36
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo Pauta da 11ª Reunião Extraordinária de 24.12.2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/01/2026 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2025
Arquivo Ata da 9ª Reunião Extraordinaria de 19.06.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/06/2023 10h05
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº018/2023- Adenílson Francisco Mateus- “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº018/2023”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 06.09.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/09/2023 13h17
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre os direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo Lei 1527.2018- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h22
Revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
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