Resultado da busca por lei

2631 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Lei 1417.2014- Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 14h38
Cargo de Diretor Contábil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2014
Arquivo Lei 1568.2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2020.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 27/05/2021 10h09
LOA para 2020
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo Lei 1477.2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2017
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h20
LOA para 2017
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo Lei 1627.2021- Autoriza a Concessão de Prêmios para o 1º Torneio Leiteiro a nível de curral
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/11/2021 11h43
Autoriza a Concessão de Prêmios para o 1º Torneio Leiteiro a nível de curral
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Arquivo PAUTA- 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/05/2023 13h42
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 1479.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 13h30
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo PDF document Lei 1466.2016- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 11h06
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 1251.2008- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 09h10
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2008
Arquivo LEI 1210.2007- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO, NI ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS, RELATIVAMENTE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/07/2017 09h17
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2007
Arquivo Octet Stream PAUTA - 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/08/2024 15h46
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2024 / Pautas Reuniões Ordinárias