Resultado da busca por lei

2631 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 109/1959- Dispõe sobre a criação de um Posto Auxiliar de Agricultura e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 13h39
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1959
Arquivo Octet Stream Lei Nº036/1956- Abre crédito especial para feitura de Corôa de prata para ser oferecida a Nossa Senhora de Fátima
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 11h06
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1956
Arquivo object code lei Nº002/1955- Prorroga o prazo para recebimento sem multa de impostos e taxas até o dia 31 de julho
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h30
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei 1594.2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h18
LOA para 2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo Lei 1623.2021- Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/06/2021 11h04
Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2021
Lei 1642.2021- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 25/01/2022 — última modificação 27/01/2022 11h14
LOA para 2022
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo Lei 1568.2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2020.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h08
LOA para 2020
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2019
Arquivo PDF document Lei 1483.2017- Autoriza o Poder Executivo a celebrar avenças com órgãos públicos e entidades privadas visando ao recebimento de recursos e ao desenvolvimento de parcerias voltadas ao desenvolvimento do Município e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h43
Celebração de avenças com órgãos públicos e entidades privadas ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo object code Lei 1482.2017- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h40
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo Lei 1477.2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2017
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 13h21
LOA para 2017
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 207 208 209 [210] 211 212 213 ... 264