Resultado da busca por lei

2631 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream PAUTA - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 11/06/2024 10h00
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2024 / Pautas Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 1793774.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/11/2019 11h42
Localizado em Leis / Decretos Legislativos- Aprova os Pareceres Prévios do TCE/MG sobre as contas municipais / Parecer prévio do Tribunal de Contas relativo as contas de 2016
Arquivo object code Contrato administrativo nº 18/2023 referente Pregão Eletrônico 005.2023– Processo Licitatório Nº 012.2023- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS E TAMBÉM O CENTRO DE APOIO AO CIDA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/11/2023 15h06
Contrato administrativo nº 18/2023 referente Pregão Eletrônico 005.2023– Processo Licitatório Nº 012.2023- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS E TAMBÉM O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO- CAC, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Ref.
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2023
Arquivo Relatório Mensal do Controle Interno- Mês de julho 2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/09/2025 09h30
Relatório Mensal do Controle Interno- Mês de julho 2025
Localizado em Transparência / / Relatórios do Controle Interno 2025 / Relatório Mensal do Controle Interno- Mês de julho 2025
Arquivo Relatório Mensal do Controle Interno- Mês de Fevereiro 2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/06/2024 10h40
Relatório Mensal do Controle Interno- Mês de Fevereiro 2024
Localizado em Transparência / / Controle Interno / Relatórios do Controle Interno 2024
Arquivo object code Contrato administrativo nº 16/2023 referente Pregão Eletrônico 005.2023– Processo Licitatório Nº 012.2023- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS E TAMBÉM O CENTRO DE APOIO AO CIDA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 16/11/2023 15h05
Contrato administrativo nº 16/2023 referente Pregão Eletrônico 005.2023– Processo Licitatório Nº 012.2023- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS E TAMBÉM O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO- CAC, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Ref.
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2023
Arquivo Contrato Administrativo 01/2026- O presente Contrato Administrativo é para exercício das atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal, em caráter temporário, em razão da licença maternidade da servidora efetiva
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 29/01/2026 10h12
Contrato Administrativo 01/2026- O presente Contrato Administrativo é para exercício das atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal, em caráter temporário, em razão da licença maternidade da servidora efetiva, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República de 1988, Lei Orgânica Municipal e Leis Municipais ns. 1.153/2005, 1.404/2013 e demais legislações pertinentes, e, em vista de sua aprovação e classificação no Processo Seletivo n. 01/2023.
Localizado em Transparência / / Contratos e Termos Aditivos / Contratos e Termos Aditivos 2026
Arquivo PAUTA- 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/12/2020 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias / Pautas 2020
Arquivo PDF document PL 16.2024- Cria o Sistema Municipal de Cultura.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 02/07/2024 11h09
Localizado em Transparência / Arquivos Públicos das Reuniões da Câmara Municipal a partir de Julho de 2023
Arquivo Resolução Nº 001.2021- Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 25/03/2022 09h59
Regulamenta a modalidade pregão
Localizado em Leis / Resoluções