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Concessão de Prêmios por ocasião da 40ª Exposição Agropecuária e do 41º Encontro de Carros de Boi

Dispõe sobre a transparência da divulgação da lista de vacinados contra a COVID-19

Serviço de Inspeção Municipal- Produtos de Origem Animal (SIM/POA)

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº019/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 42ª Exposição Agropecuária e do 43º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº020/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”.

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. • Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Indicação Nº004/2021- Autoria Vereador Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº 009.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 010.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 011.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 012.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereador Rubens Rewerton de Souza • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus e Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº008/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira e outros.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”.