Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

Lei 1526.2018- Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h20
Revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
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Lei 1488.2017- Autoriza o Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 14h05
Poder Legislativo Municipal instalar e subsidiar os auxiliares e colabores do Juizado de Conciliação.
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Lei 1431.2014- Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Balança Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.263.957/0001-81, com sede no Município de Senhora dos Remédios: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 15h09
Utilidade Pública Capoeira Balança Brasil
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Ata da 1ª Reunião Ordinária de 07.02.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/02/2022 10h51
Leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Indicação nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação nº002/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação nº001/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação nº002/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação nº001/2022- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação nº001/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
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Ata da 14ª Reunião Ordinária de 30.08.2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/09/2021 09h56
Projeto de Lei Nº 033/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 034/2021- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 035/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Veto Parcial à Proposição de Lei Nº032/2021.
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Lei 1615.2021- Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/04/2021 11h43
Conselho Municipal de Educação: I- Câmara de Educação Básica, II- Câmara do FUNDEB
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Lei 1576.2020- Ratifica o Protocolo de Intenções da Autarquia Consórcio Intermunicipal de Sanemaneto Básico da Zona da Mata de Minas Gerais- CISAB Zona da Mata e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h02
CISAB
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Lei 1565.2019- Autoriza a permissão de uso de imóvel público e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 10h05
Cessão de Imóvel Público a Empresa Carlos Henrique Paiva de Assis- ME para a construção de uma torre de telecomunicações estaiada ...
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Lei 1536.2018- Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 39ª Exposição Agropecuária e do 40º Encontro de Carros de Boi e contém outras providências.: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h34
Prêmios para a Exposição Agropecuária
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Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 26.06.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/06/2023 08h52
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº015/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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