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Arquivo Lei 1470.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 11h36
Alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo Lei 1390.2013- Autoriza o Executivo a conceder subvenção a Associação Remediense Esporte Clube e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 13h36
Associação Remediense Esporte clube
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo object code LEI 1183/2006- AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O CUSTEIO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 10h36
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI 1154.2005- PAGAMENTO DE DESPESAS DE REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h57
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2005
Arquivo audio/x-realaudio Lei 104/1959- Autoriza o Prefeito a adquirir móveis a utensílios para a Prefeitura
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2019 13h36
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1959
Arquivo Lei 1457.2015- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2016
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h54
LOA para 2016
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Arquivo PDF document Lei 1586.2020- Prorroga licença- maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h08
Prorroga por até 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2020
Arquivo Lei 1533.2018- Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 08h30
Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2018
Arquivo PDF document Lei 1404.2013- Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2021 11h17
Estrutura Administrativa e Quadro Geral de Pessoal da Câmara
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1302.2010- DISCIPLINA USO DE ÁGUA CAPTADA E DISTRIBUÍDA PELO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS EM SUAS COMUNIDADES RURAIS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 14h29
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
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