Resultado da busca por lei

2633 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 3º Edital de convocação para a 3ª Reunião Extraordinária de 2023.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 04/04/2023 14h18
Localizado em Processo Legislativo / Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
Arquivo Lei 1517.2017- Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 15h11
Comércio Ambulante
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo PDF document Lei 1463.2016- Dispõe sobre a autorização apara concessão de subvenção social que especifica.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 11h01
Associação de Capoeira Balança Brasil
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2016
Arquivo PDF document Lei 1394.2013- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 24/05/2021 13h28
LDO para 2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2013
Arquivo PDF document LEI 1363.2012- DISPÕE SOBRE REGULARIDADE DA CARGA HORÁRIA DE OCUPANTES DE CARGOS MUNICIPAIS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 09h30
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 1326.2011- AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBAS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 15h57
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1324.2011- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BALANÇA BRASIL
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 15h51
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo object code Lei 1293/2010- Cria cargos de provimento efetivo na administração direta do Município
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 28/02/2019 14h06
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 1295.2010- AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 17/07/2017 14h16
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file LEI 1209.2007- CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 13/07/2017 09h14
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2007