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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/03/2015 13h35
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 04/03/2015 13h39
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 05/03/2015 15h00
Arquivo Lei 1753.2023 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/11/2023 22h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1755.2023- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$300.000,00 e adota outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/11/2023 22h02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1754.2023- Insitui complementação salarial resultante da difrença remuneratória do piso salarial nacional da enfremagem
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/11/2023 22h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1756.2023- Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/11/2023 22h03
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1757.2023 - Dispõe sobre a declaração de direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2019 e da Lei Estadual Nº23.959, de 27 de setembro de 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/11/2023 22h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo Lei 1758.2023 - Inconstitucional (Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências)
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/05/2025 16h00
Lei 1758.2023 - Inconstitucional (Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo object code Ata da Sessão Pregão Eletrônico 005.2023– Processo Licitatório Nº 012.2023- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS E TAMBÉM O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO- CAC, conforme especificaçõ
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/11/2023 10h15
Ata da Sessão Pregão Eletrônico 005.2023– Processo Licitatório Nº 012.2023- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS E TAMBÉM O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO- CAC, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Ref.
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