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Arquivo PDF document LDO 11.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/06/2016 08h48
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas / Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017
Arquivo LDO para 2016
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2021 10h40
Localizado em Leis / … / Leis - 2015 / Lei 1449/2015- Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da LOA 2016
Solicitação Legislação que institui o sistema municipal de ensino no município, caso haja sistema próprio
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 24/06/2025
Prezados, Solicito, por gentileza, cópia da legislação que estabelece o sistema municipal de ensino do município de Senhora dos Remédios (caso o município possua sistema próprio), para levantamento de informações no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Localizado em ➡️Ouvidoria da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios
Arquivo PDF document LEI 412A- 1975- REGULAMENTA LEI 411.+1974.pdf
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 14h54
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1975
Arquivo PDF document LEI 446-1977- PAGAMENTO DE FÉRIAS.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 15h01
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1977
Arquivo LEI 1.199.2006- INSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE SENHORA DOS REMÉDIOS
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h12
Localizado em Leis / … / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2006
Arquivo lei 73/1958- Dispõe sobre conserto de ruas
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2019 14h55
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1958
Arquivo lei 74/1958- Dispõe sobre doação de imóvel
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2019 14h57
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1958
Arquivo ECMAScript program lei 75/1958- Dispõe sobre construção de prédios escolares
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2019 14h58
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1958
Arquivo lei 76/1958- Autoriza reparos em estradas
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2019 14h59
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1958
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