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Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Resolução Nº 005/2022- Legislativo Municipal- “Cria a Câmara Mirim no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei 013/2022- “Abre Crédito Especial no valor de R$ 43.540,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 014/2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 48.105,47 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 015/2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 016.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 765.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 017.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 018.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 019.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 45.840,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 020.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 021.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 022.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 023.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 024.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Projeto de Lei 025.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.421,69 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 026.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 027.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 028.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 029.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 79.281,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 030.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 031.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 43.400,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 032.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 033.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 034.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 68.700,00 e adota outras providências”- Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 035.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 036.2022- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 036.2022- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar Nº001/2022- “Amplia o quantitativo de vaga do cargo em comissão que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) Nº 001/2022- “Altera o art. 121 da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 044.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 045.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$590.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 046.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$104.826,17 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022 – Autoria Luíz Alípio da Silva, Renato Jovelino de Oliveira, Rubens Rewerton de Souza, Alberto Magno de Araújo e Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº003 e Nº004/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº001/2022- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Indicação Nº004/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº005/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.

https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/decretos-da-camara/decretos-2022/decreto-001-2022-mesa-diretora-fica-restabelecido-o-acesso-do-publico-as-reunioes-da-camara-e-comissoes/view

Fica constituida a Comissão Especial para elaborar o Plano de Integridade da Câmara de que trata o artigo 11 da Resolução Nº004.2022.

Ata da Sessão Pública relativa ao Pregão Presencial 003.2022– Processo Licitatório Nº 007/2022- Aquisição de de móveis planejados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Ata Complementar à Ata da Sessão Pública relativa ao Pregão Presencial 003.2022– Processo Licitatório Nº 007/2022- Aquisição de de móveis planejados, conforme especificações constantes do Termo de Referência.